Para Cordi (2003), “a moral é tanto um conjunto de normas que determinam como deve ser o comportamento quanto ações realizadas de acordo ou não com tais normas”. Segundo o autor desde a infância a pessoa está sujeita à influência do meio social por intermédio da família, da escola, dos amigos e dos meios de comunicação de massa (principalmente a televisão). Assim, ela vai adquirindo aos poucos princípios morais.
Portanto, ao nascer o sujeito se depara com um
conjunto de normas já estabelecidas e aceitas pelo meio social. Este é o
aspecto social da moral.
Mas a moral não se reduz ao aspecto social. À medida que o indivíduo desenvolve a reflexão crítica, os valores herdados passam a ser colocados em questão. Ele reflete sobre as normas e decide aceitá-las ou negá-las. A decisão de acatar uma norma é fruto de uma reflexão pessoal consciente que se chama interiorização. Essa interiorização da norma é que qualifica o ato como moral. Caso não seja interiorizado, o ato não é considerado moral, é apenas um comportamento determinado pelos instintos, pelos hábitos ou pelos costumes. ramento) quanto de fatores e instituições sociais (regime político, organização social, sistema econômico, instituições culturais, meios de comunicação em massa) que podem criar possibilidades ou impor obstáculos à realização da moral.
Acompanhe o seguinte exemplo que ilustra o conceito de interiorização de normas: se o condutor de um veículo numa via urbana parar antes da faixa de segurança de maneira espontânea e permitir que os pedestres atravessem a rua estará respeitando as pessoas e o Código de Trânsito Brasileiro, sendo, portanto, um comportamento moral.
Entretanto, se ele parar o veículo simplesmente
porque tem receio de receber uma multa, seu comportamento se limita apenas ao
comprimento da lei.
No comportamento moral a pessoa sabe aquilo que
precisa ser feito, independentemente das vantagens ou prejuízos que possa
trazer. Assim, quando praticamos um ato moral, poderemos até sofrer
conseqüências negativas, pois o que é moral para uns pode ser amoral ou imoral
para outros. O sujeito amoral é aquele que desconsidera as regras ou normas
morais, já o sujeito imoral é aquele que conhece as regras ou normas, mas é
contra elas.
Podemos dizer que pertence ao vasto campo da
moral a reflexão sobre perguntas fundamentais como:
O que devo fazer para ser justo?
Quais valores devo escolher para guiar minha
vida?
Há uma hierarquia de valores que deve ser
seguida?
Que tipo de ser humano devo ser nas minhas
relações comigo mesmo, com
meus semelhantes e com a natureza?
Que tipo de atitudes devo praticar como
pessoa e cidadão?
Segundo Chauí (2003) para que haja conduta moral é preciso que exista uma pessoa (sujeito, agente) consciente, isto é, que conhece a diferença entre o bem e o mal, certo e errado, permitido e proibido, virtude e vício. A consciência moral não só conhece tais diferenças, mas também se reconhece como capaz de julgar o valor dos atos e das condutas e de agir em conformidade com os valores morais, sendo por isso responsável por suas ações e sentimentos, bem como pelas conseqüências do que faz e sente.
Consciência e responsabilidade são condições
indispensáveis da vida ética.
A consciência moral manifesta-se, antes de
tudo, na capacidade para deliberar diante das alternativas possíveis, decidindo
e escolhendo uma delas antes de lançar-se na ação.
Tem a capacidade para avaliar e pesar as
motivações pessoais, as exigências feitas pela situação, as conseqüências para
si e para os outros, a conformidade entre meios e fins (empregar meios imorais
para alcançar fins morais é impossível), a obrigação de respeitar o
estabelecido ou de transgredi-lo (se o estabelecido for imoral ou injusto).
sujeito moral ou ético, isto é, a pessoa, só
pode existir se preencher as seguintes
condições, conforme Chauí (2003):
Ser consciente de si e dos outros, isto é,
ser capaz de reflexão e de reconhecer a existência dos outros como sujeitos
éticos iguais a ele.
Ser dotado de vontade, isto é, de capacidade
para controlar e orientar desejos,
impulsos, tendências, sentimentos (para que
estejam em conformidade com a consciência) e de capacidade para deliberar e
decidir entre as diversas
alternativas possíveis.
Ser responsável, isto é, reconhecer-se como
autor da ação, avaliar os efeitos e conseqüências dela sobre si e sobre os
outros, assumi-la bem como às suas conseqüências, respondendo por elas.
Ser livre, isto é, ser capaz de oferecer-se
como causa interna de seus sentimentos, atitudes e ações, por não estar
submetido a poderes externos que
o forcem e o constranjam a sentir, a querer e a fazer alguma coisa. A liberdade não é tanto para escolher entre alternativas possíveis, mas o poder para autodeterminar-se, dando a si mesmo as regras de conduta.
Se todos os seres humanos reunissem essas
condições de forma plena, certamente teríamos um mundo melhor. Mas, como isso
não ocorre de maneira espontânea, em muitas situações é necessário formalizar
certas normas de conduta social. É aí que entra o papel do Direito em dar
garantias à moral.
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